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Senado aprova licença-maternidade de 6 meses

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada. Atualmente, as funcionárias de empresas públicas já podem contar com 180 dias de folga pela gravidez e as que trabalham em empresas privadas têm garantia de quatro meses de licença. Aquelas que atuam em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã contam com o benefício estendido para seis meses. Entretanto, o programa, estabelecido pela lei nº 11.770, é de adesão voluntária e as empresas podem abater a despesa do Imposto de Renda. O projeto no Senado é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovado hoje após passar em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. “A criança é muito mais saudável e o custo Brasil é muito menor. A mãe volta a trabalhar

Contas estaduais: Previdência e saúde são problemas crônicos do PR

Segundo o TC, em 10 anos o governo estadual não investiu o mínimo obrigatório em atendimento médico por sete vezes. Rombo na Paranaprevidência é outra preocupação recorrente A avaliação anual do governo do Paraná feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) revela ao menos dois grandes problemas crônicos da administração estadual que se repetem há anos sem que haja uma solução: falta de investimentos em saúde e rombo nos cofres da previdência do funcionalismo. Esses dois dilemas voltaram a ser discutidos dia 3, durante a sessão do TC de apreciação das contas do governo relativas a 2009. Embora aprovadas com ressalvas, as contas da gestão da saúde e da Paranaprevidência foram questionadas e produziram algo raro no tribunal: dois dos seis conselheiros votaram pela desaprovação das contas do governador, algo que não ocorria desde as contas de 1993. O Ministério Público junto ao TC havia recomendado a reprovação das contas. A principal punição prevista para o governante, no caso de co

Serra abrirá o horário eleitoral gratuito, Dilma fiocu em 5º no primeiro dia

No 1º dia de propaganda Dilma estará no quinto lugar e Marina Silva na oitava posição; do 2º dia para frente haverá rodízio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu um sorteio nesta noite e definiu a ordem do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O candidato à presidência do PSDB, José Serra, abrirá a propaganda. Dilma Rousseff, do PT, ficou com a quinta posição e Marina Silva, do PV, com a oitava. A partir da segunda inserção um rodízio será iniciado. Quem foi o último será o primeiro, e cada um dos candidatos andará uma posição para frente, seguindo o giro até o final do horário eleitoral. Os programas terão início no dia 17 de agosto e encerram-se em 30 de setembro. No primeiro dia dos programas Serra estará abrirá o horário eleitoral, Plínio de Arruda Sampaio (PSol) virá em seguida. Rui Costa (PCO) será terceiro, Zé Maria (PSTU) o quarto, Dilma (PT) aparece na quinta posição, José Maria Eymael (PSDC) estará na sexta, Levy Fidelix (PRTB) é o sétimo, Marina Silva

Senado aprova projeto de Alvaro Dias que cria o Dia do Interactiano

O Senado aprovou, nesta terça-feira (03/08), Projeto de Lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que institui, em 5 de novembro, o Dia Nacional do Interactiano. A proposta foi aprovada, por unanimidade, em decisão terminativa na Comissão de Educação e agora segue para a Câmara. O objetivo do projeto é abrir espaço no calendário brasileiro para uma data destinada a valorizar a contribuição do Interact Club em favor de programas de interesse social e de incentivo à cidadania. "Com unidades instaladas em vários municípios do Paraná e de outros Estados brasileiros, o Interact Club vem merecendo homenagens de algumas cidades, mas a definição de uma data para a celebração em âmbito nacional é pioneira. Isso contribuirá para a valorização e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos jovens membros do Interact Club", disse Alvaro Dias na justificativa.   Relator destaca representatividade   No parecer, o relator, senador Papaleo Paes, destacou a pouca divulgação dos i

Alvaro Dias diz que Senado pecou ao não abrir processo de 'impeachment' contra o presidente Lula em 2005

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"Poderia dizer, sem ironizar, que o Senado pecou, sim, gravemente, em agosto de 2005, quando deixou de avaliar a hipótese de instaurar um processo de impeachment do presidente da República, diante do escândalo monumental do mensalão, que sacudiu e indignou o povo brasileiro". Foi assim que, da tribuna do Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) rebateu a acusação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que durante o seu mandato foi ofendido pelo Senado. Durante comício realizado na Boca Maldita, em Curitiba (PR), no sábado passado (31), do alto do palanque o presidente Lula teria dito: "peço a Deus que essa companheira não tenha o Senado que eu tive, um Senado que ofenda o governo, como eu fui ofendido". Alvaro Dias assinalou que defender convicções, exercitar o mandato parlamentar com liberdade e exigir interdependência entre os poderes não é ofensa ao presidente da República. - O Senado ofende a Nação quando não ataca os problemas cruciais, quando nã

BETO vai cria a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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O candidato da Coligação Novo Paraná ao Governo do Estado, Beto Richa, anunciou nesta terça-feira (27) a criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que vai trabalhar pela inclusão social e o acesso das pessoas com deficiência no Paraná a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade. “Vamos trabalhar para tornar o Paraná uma referência para o Brasil nesta área, com uma visão moderna e humana”, afirmou Richa, ao lado do candidato a vice-governador, Flávio Arns. “O Paraná estará seguindo uma tendência nacional, como já acontece em São Paulo e como José Serra Serra pretende fazer no Brasil, criando um Ministério para a área”, disse Arns. “A Secretaria terá o papel fundamental de articulação com as demais áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, a favor da inclusão desse segmento na sociedade.” Na Prefeitura de Curitiba, Beto Richa já havia regulamentado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, que define políticas m

Cornélio Procópio promove competições esportivas para integrar idosos

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Cerca de 300 atletas de sete municípios da microrregião da AMUNOP deverão participar em Cornélio Procópio da segunda edição dos Jogos da Integração dos Idosos (JIIDOCOP). As competições, previstas para o período de 28 a 31 de julho, serão disputadas nos ginásios XV de Fevereiro e Gattinho e pista de atletismo da unidade local da Universidade Tecnológica Federal (UTFPR). O objetivo desses jogos é reunir os idosos praticantes dos esportes adaptados para a terceira idade. “Nosso objetivo com a criação desse evento é valorizar o idoso e fazer com que aquela pessoa, até então, com limitações, sinta-se bem, um atleta, se reintegrando à sociedade e fazendo novas amizades”, explica o ex-campeão de pedestrianismo, Sílvio Victor, que é um dos organizadores do evento. A Associação de Esportes na Terceira Idade de Cornélio Procópio (AESATICOP), em parceria com a Prefeitura realiza em Cornélio Procópio. A abertura oficial acontece na quinta-feira (29), a partir das 8h30, no Quinzão. As competi

Ministra se reúne com entidades que atuam junto a pessoas com deficiência

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A sede do Pequeno Cotolengo do Paraná, em Curitiba, recebeu hoje uma visita importante. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, esteve em reunião com representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de entidades que atuam junto a pessoas com deficiência. O encontro contou ainda com a presença da candidata do PT ao Senado, Gleisi Hoffmann. O encontro serviu, principalmente, para os representantes compreenderem as mudanças proposta pela Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, que modificou a forma de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). A lei foi regulamentada pelo Decreto Presidencial n.º 7.237 e publicado no último dia 21. A emissão e renovação da certificação para instituições que trabalham com pessoas com deficiência não serão mais responsabilidade do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), mas dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação, d

Eleções 2010 - Paraná - Beto com 44% e Osmar com 35% das intenções de voto

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Beto sai na frente de Osmar na primeira pesquisa Pesquisa Vox Populi encomendada pelo jornal O Estado do Paraná mostra o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) nove pontos a frente do senador Osmar Dias (PDT) na corrida para o governo do Estado. O candidato da coligação Novo Paraná aparece com 44% das intenções de voto, contra 35% do candidato da chapa "A união faz um novo amanhã". O candidato Paulo Salamuni (PV) aparece em terceiro lugar, com 1%. Os demais candidatos, Luiz Felipe Bergmann (Psol), Avanilson Araújo (PSTU), Amadeu Felipe (PCB) e Robinson Luiz Cordeiro de Paula (PRTB) não atingiram 1%. Quatro por cento dos entrevistados declararam que votarão em branco ou nulo e 16% disseram ainda estar indecisos. O Vox Populi ouviu 1.200 pessoas, em 49 cidades, entre os dias 14 e 17 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais. A primeira série de pesquisas após a definição dos candidatos é, também, a primeira sem a presença do governador Orlando P

Em Cornélio, reunião festiva da Amunop recebe ministro do Planejamento

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Paulo Bernardo recebeu homenagem dos prefeitos da microrregião pelo seu empenho pessoal na liberação de recursos para o início da construção do Hospital Regional O ministro de Planejamento, Gestão e Orçamento, Paulo Bernardo, participou sexta-feira (23) da primeira reunião festiva da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop). O evento aconteceu no Centro Cultural de Cornélio Procópio e contou com a participação de 13 prefeitos da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), e da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), além de autoridades e representantes de várias cidades. A solenidade foi uma oportunidade para os prefeitos e população que representam os mais de 300 mil habitantes das microrregiões agradecerem e homenagearem o ministro pelo seu empenho na construção do Hospital Regional que será construído em Cornélio “A primeira parte da verba do total de R$ 15 milhões já foi liberada. O restante deve ser liberado até o final do ano. E para o