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Mostrando postagens de setembro 2, 2019

Romanelli critica projeto que visa acabar com municípios pequenos

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"Senador tem que conhecer os pequenos municípios", diz Romanelli O deputado Romanelli (PSB) criticou nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei do senador Oriovisto Guimarãe (Pode-PR) que prevê a fusão de municípios menores de cinco mil moradores. "Já que o senador está com bastante tempo livre, podia aproveitar e conhecer a realidade dos pequenos municípios", disse Romanelli no twitter.  "Devia ainda propor um novo pacto federativo que transfira recursos da união para estados e municípios", completou.  Segundo o senador, o projeto de lei possibilita a fusão e a incorporação de municípios e "estabelece ainda um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores de cinco mil habitantes, formando novas cidades maiores".  O Parana 399 municípios, dos quais, 100 têm população menor que cinco mil moradores.
Oriovisto se diz preocupado com poder de atuação da Inteligência Financeira do BC O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou atenção para audiência ocorrida nesta terça-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a presença do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O senador afirmou que foi uma discussão "profícua", na qual foram analisados o que ele classificou como assuntos importantíssimos para a economia brasileira, como taxas de juros e o papel do Banco Central. Mas Oriovisto se mostrou preocupado com a capacidade de atuação da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), subordinada ao Banco Central. Segundo ele, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o envio de informações sobre possíveis crimes financeiros à Polícia Federal e ao Ministério Público deve ser precedido de decisão judicial, ficou reduzido o poder de atuação de órgãos como a UIF. A decisão de Toffoli foi tomada

AUDIENCIA PÚBLICA NA AL

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Venda de cães e gatos será tema de audiência pública nesta terça-feira (3) Depois de inúmeras operações policiais em Curitiba que apreenderam cães vítimas de maus-tratos em petshops, a venda de cães e gatos no Paraná será tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima terça-feira (03) às 9 horas. Proposta pelo  deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), a audiência vai debater as regras atuais de comercialização de pets no estado e o Projeto de Lei 185/2019 que estipula critérios para regularizar a atividade e combater os maus-tratos aos animais que está em tramitação no Legislativo. Foram convidados representantes da sociedade civil organizada, entidades representativas de classes, sindicatos, criadores, empresários do ramo pet, Organizações Não Governamentais e protetores independentes. As informações são do Bem Paraná. “Estamos construindo com a sociedade uma proposta viável e eficaz para combater os maus tratos e regulamentar a venda de ani