Ministra se reúne com entidades que atuam junto a pessoas com deficiência

A sede do Pequeno Cotolengo do Paraná, em Curitiba, recebeu hoje uma visita importante. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, esteve em reunião com representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de entidades que atuam junto a pessoas com deficiência. O encontro contou ainda com a presença da candidata do PT ao Senado, Gleisi Hoffmann.

O encontro serviu, principalmente, para os representantes compreenderem as mudanças proposta pela Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, que modificou a forma de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). A lei foi regulamentada pelo Decreto Presidencial n.º 7.237 e publicado no último dia 21.

A emissão e renovação da certificação para instituições que trabalham com pessoas com deficiência não serão mais responsabilidade do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), mas dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação, de acordo com a finalidade de cada instituição.

“Isso não é burocratizar, é tratar com seriedade e garantir responsabilidade de ambas as partes. Não queremos prejudicar, mas garantir mais recursos para as áreas”, destacou a ministra.  Márcia Lopes ressaltou que as mudanças foram propostas a partir de um debate que envolveu diversas instituições do Brasil. 

O certificado é extremamente importante para as instituições, porque este isenta a organização de contribuições sociais como a parte patronal do INSS junto à Receita Federal e a Cofins. Com o decreto, o prazo de validade da certificação é de três anos. Após a aprovação d Lei 12.101, o MDS conta com mais de 1.400 pedidos de renovação de certificado e cerca de 100 em análise para concessão.

A ministra, que é paranaense natural de Londrina e assistente social por formação e atuação, conhece na prática as dificuldades enfrentadas pelas instituições. “Quando fui secretária de Assistência Social em Londrina, nos anos 90, não tínhamos dados precisos sobre o número dos deficientes. Não é possível fazer políticas públicas sem informações, por isso, a regulamentação também é importante”, destacou.

Sobre o Cotolengo

Após o encontro com as instituições que trabalham com pessoas com deficiência, a ministra conversou em particular com a assistente social do Pequeno Cotolengo, Marly Tokarski. O Pequeno Cotolengo é a única casa de abrigo a pessoas com paralisia cerebral do estado do Paraná.

Atualmente, 230 pessoas, com idades entre um ano e meio e 57 anos estão abrigadas na instituição – que está lotada e conta com lista de espera 18 pessoas. Cerca de 300 funcionários de diferentes áreas atuam na casa que é mantida com recursos próprios, outros oriundos de convênios e de doações.

O encontro com a ministra serviu para que a instituição apresentasse um pré-projeto para a criação de uma unidade de atendimento dia. “A ideia é que possamos oferecer multiatendimentos para pessoas com deficiência acima de 40 anos, que vivem com a família, mas que não contam com uma estrutura dessas”, explicou a representante do Cotolengo.

Para ajudar o Pequeno Cotolengo ligue (41) 3314-1900.