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CNM questiona bloqueio de recursos não oriundos de emendas parlamentares para o custeio da saúde dos Municípios
CNM questiona bloqueio de recursos não oriundos de emendas parlamentares para o custeio da saúde dos Municípios cebook A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome de todos os entes municipais do Brasil, vem manifestar extrema preocupação com as consequências da operacionalização do bloqueio determinado nas contas utilizadas para custeio das prestações de serviços de saúde à população. Nestas contas circulam,principalmente, transferências fundo a fundo que não são oriundas de emendas parlamentares. Assim, a suspensão abrupta dos pagamentos desta grande fatia do orçamento da saúde nos Municípios gera grande insegurança à continuidade das prestações de serviço em saúde, especialmente num momento de final de exercício e inclusive de mandato nos municípios. A preocupação da CNM é em relação ao risco da população ficar desassistida caso permaneça o bloqueio. Destaca-se que, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou...
AMP e CNM alertam: Municípios têm até 31 de dezembro para enviar plano de trabalho sob risco de corte de emendas especiais em 2025
AMP e CNM alertam: Municípios têm até 31 de dezembro para enviar plano de trabalho sob risco de corte de emendas especiais em 2025 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a Nota Técnica 12/2024. A CNM e a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) orientam as gestões municipais sobre as medidas urgentes que precisam adotar para regularizar recursos de emendas. O material está disponível na íntegra na Biblioteca on-line da entidade. A principal orientação é referente às emendas especiais, também conhecidas como emendas PIX. Os Municípios têm até 31 de dezembro para enviar o plano de trabalho exigido pela regulamentação do tema. O envio deve ser feito pela plataforma Transferegov.br e o descumprimento do prazo acarreta em suspensão de novas transferências e risco de não receber emendas em 2025. Todas as prefeituras que receberam emendas especiais em 2024 estão obrigadas a apresentar plano de trabalho. Quem tiver recu...
MAIOR PROJETO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PARANÁ, PROGRAMA AMP-ITAIPU 4.0 FORMA PRIMEIROS 500 ALUNOS, EM CURITIBA
MAIOR PROJETO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PARANÁ, PROGRAMA AMP-ITAIPU 4.0 FORMA PRIMEIROS 500 ALUNOS, EM CURITIBA dezembro 18, 2024 O AMP-Itaipu 4.0, maior programa gratuito de capacitação de servidores municipais do Paraná, formou os primeiros 500 alunos com melhores notas, hoje, em Curitiba. O programa atende aos 399 municípios do Estado, recebeu 35 mil inscrições e está oferecendo 18,7 mil vagas em quatro cursos de pós-graduação, nos formatos EAD e presencial, nas seguintes áreas: a) autismo; b) licitação e contratos na Lei 14.133/2021; c) gestão de esporte e lazer; d) alfabetização e letramento. O investimento de R$ 48 milhões no programa foi custeado integralmente pela Itaipu Binacional. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), secretário-geral da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, fez um agradecimento espe...