Gleisi Hoffmann propõe a criação do Comitê de Defesa da Mulher no Senado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) escolheu o dia em que o Senado Federal comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (1º) para apresentar projeto de resolução (PRS 6/11) no qual acrescenta ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa capítulo criando o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual. O comitê seria composto por três senadoras.

“Ainda é comum em nossos dias, não obstante as políticas públicas que buscam enaltecer o trabalho e a missão das mulheres, o pouco respeito que alguns demonstram para com a condição feminina”, comentou a senadora.

Gleisi Hoffmann considera que o assédio moral submete as trabalhadoras a situações "humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho". Já o assédio sexual, salienta, é uma das formas mais degradantes de demonstrar o desrespeito à trabalhadora. A parlamentar sugere que "todos os esforços legais" sejam utilizados para combatê-lo no interior das instituições públicas.

“A proposta, se transformada em normal legal, levará o Senado Federal a figurar como modelo a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros, nos estados e municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor”, defendeu, ressaltando que a proposta não é decorrente de qualquer denúncia.

Segundo a senadora, o comitê, por ser composto por mulheres e resguardar o sigilo, tanto da denunciante quanto do denunciado, possibilita um encaminhamento e solução para uma situação embaraçosa e constrangedora.

“Se for parlamentar, tem quebra de decoro. Se for servidor, deve estar regulado no estatuto da Casa. Abre-se processo administrativo ou se houver elementos suficientes se encaminha à Mesa a sanção. Não pode passar incólume uma situação dessas de ser constrangido a fazer alguma coisa porque quem está com o poder acha que pode constranger, pode obrigar”, concluiu.

O projeto 

Para proteger as trabalhadoras do Senado contra o assédio sexual e moral, a proposta modifica o capítulo 8 do Código de Ética, prevendo a criação do comitê. O PRS 6/11 de resolução estipula que a mulher servidora efetiva, comissionada ou terceirizada poderá encaminhar ao comitê denúncia contra assédio moral ou sexual.

Um dos novos artigos dispõe que as senadoras indicadas para compor o comitê terão seus nomes submetidos à Mesa pelas lideranças partidárias, no início da 1ª e da 3ª sessão legislativa de cada legislatura. Outro artigo estabelece que o comitê será composto por três senadoras para mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez por igual período.

Cristina Vidigal / Agência Senado