TJ instala Vara da Infância e da Juventude na Comarca de Cornélio Procópio
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, participou no final da tarde de segunda-feira (28), da solenidade de instalação da Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cornélio Procópio(que abrange os municípios de Leópolis e Sertaneja), no Fórum local. Com a instalação da Vara da Infância e Juventude, a Comarca de Cornélio Procópio passa a ter três juízos: a Vara Cível, a Vara Criminal e a Vara da Infância e Juventude e anexos.Além do Desembargador Miguel Kfouri, participaram da solenidade o prefeito municipal, Amin José Hannouche, o Juiz de Direito da Vara Civil e diretor do Fórum da Comarca de Cornélio Procópio, Dr. Renato Cruz de Oliveira Junior, Dr. Marcelo Farinha, presidente da OAB - Subsecção de Cornélio Procópio, Drª Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez, Juiza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Cornélio Procópio, Drª Patrícia Cristina Schmidt Grilli Macedo, 1ª Promotora da Comarca de Cornélio Procópio, Presidente da Câmara de Vereadores, Vanildo Felipe Sotero, advogados e comunidade.
O Desembargador Kfouri, enalteceu o progresso de Cornélio Procópio, historiando sobre a justiça forense procopense, relembrando nomes que passaram pelo Fórum da cidade e se destacaram na área judicial do Brasil e até no exterior. Falou da luta do prefeito Amin Hannouche, juntamente com os juízes locais, para a instalação desta Vara da Infância e da Juventude na Comarca. Prometeu realizar esforços para que seja criada outras varas em diferentes instância no Fórum local.
Já o prefeito Amin Hannouche, falou de sua satisfação em ver realizado mais um sonho dos procopenses, pois foi em sua gestão que foi construído o novo Fórum da cidade, com instalações amplas e agora com a criação deste seguimento judicial que vai dar vazão aos milhares de processos instaurados, sendo que haverá uma solução mais rápidas nos casos atinentes à Vara da Infância e da Juventude na Comarca de Cornélio Procópio.
Durante a solenidade foi descerrada uma placa alsuiva ao ato. Também foi assinada uma Ata de instalação da Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cornélio Procópio(veja box)
Abaixo o disrcurso do Juiz de Direito Dr. Renato:
“Caros amigos:
Inicialmente quero expressar a minha imensa satisfação em recebê-los nesta oportunidade tão aguardada pela comunidade de Cornélio Procópio. É uma grande satisfação de poder recepcioná-los nesta ocasião.
São todos muito bem vindos.
Este é um momento histórico para a Comarca de Cornélio Procópio, pois já se vão mais de 40 anos desde a instalação da última Vara nesta comarca, o que ocorreu ainda na década de 60.
Desde a criação da Vara da Infância e Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no ano de 2003 pela Lei Estadual nº 14.277, de 30 de dezembro daquele ano, foram muitas as dificuldades enfrentadas para a efetiva instalação da serventia.
Inexistia espaço físico no fórum antigo. Não havia disponibilidade orçamentária. Inexistiam servidores para serem nomeados. Enfim, eram inúmeras as barreiras que nos eram apresentadas. Tantas, que entre a data da publicação da Lei que criou a Vara e sua efetiva instalação passaram-se mais de 7 (sete) anos.
Entretanto, no dia 28 do mês passado, em reunião realizada na cidade de Cambé, da qual participaram a Dra. Vanessa, o Dr. Marcelo Farinha como representante da OAB local, e eu, recebemos do Desembargador Miguel Kfouri Neto, a tão esperada notícia de que a instalação seria efetivada.
A decisão da efetiva instalação somente poderia partir do Des. Miguel Kfouri Neto, o qual confirmou o seu propósito já exposto antes de sua eleição de que sua gestão, na administração do Tribunal de Justiça do Paraná, teria como foco dotar o primeiro grau de jurisdição de estruturação adequada. Pois, enquanto presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, a AMAPAR, percorreu todo o Estado, visitando inclusive esta Comarca por mais de uma ocasião, conhecendo, portanto, todas as dificuldades enfrentadas pelos juízes de primeiro grau, todos com um volume de trabalho superior ao que suas forças são capazes de suportar.
A Vara da Infância e Juventude e da Família que hoje é instalada é desmembrada da Vara Criminal. Entretanto, tal desmembramento não implica em apenas menos atribuição para um só juiz, mas acima de tudo maior eficiência e celeridade da prestação jurisdicional, já que teremos um juiz especializado e tratando unicamente das questões inerentes ao direito de família e ao estatuto da criança e do adolescente.
Tais áreas (família, infância e juventude) estão, sem qualquer sombra de dúvidas, passando por um momento extremamente crítico. Existe uma elevação no número de separações e divórcios, no número de menores nos abrigos, no número de atos delituosos praticados por adolescentes, enfim a crise é evidente. Desta forma, a existência de uma Vara especializada no trato de tais questões, com um juiz, um promotor de justiça, psicóloga, assistente social e servidores especializados, representa uma grande conquista, não só para aqueles que militam no âmbito judiciário, mas especialmente para a comunidade de Cornélio Procópio, Sertaneja e Leópolis.
É de conhecimento de todos que militam no meio judiciário de Cornélio Procópio, que o excesso de processos em trâmite vem massacrando os juízes da comarca, que apesar de todo o esforço, não conseguem dar vazão aos inúmeros processos, surgindo daí a insatisfação da sociedade com a demora na prestação jurisdicional.
Inicialmente quero expressar a minha imensa satisfação em recebê-los nesta oportunidade tão aguardada pela comunidade de Cornélio Procópio. É uma grande satisfação de poder recepcioná-los nesta ocasião.
São todos muito bem vindos.
Este é um momento histórico para a Comarca de Cornélio Procópio, pois já se vão mais de 40 anos desde a instalação da última Vara nesta comarca, o que ocorreu ainda na década de 60.
Desde a criação da Vara da Infância e Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no ano de 2003 pela Lei Estadual nº 14.277, de 30 de dezembro daquele ano, foram muitas as dificuldades enfrentadas para a efetiva instalação da serventia.
Inexistia espaço físico no fórum antigo. Não havia disponibilidade orçamentária. Inexistiam servidores para serem nomeados. Enfim, eram inúmeras as barreiras que nos eram apresentadas. Tantas, que entre a data da publicação da Lei que criou a Vara e sua efetiva instalação passaram-se mais de 7 (sete) anos.
Entretanto, no dia 28 do mês passado, em reunião realizada na cidade de Cambé, da qual participaram a Dra. Vanessa, o Dr. Marcelo Farinha como representante da OAB local, e eu, recebemos do Desembargador Miguel Kfouri Neto, a tão esperada notícia de que a instalação seria efetivada.
A decisão da efetiva instalação somente poderia partir do Des. Miguel Kfouri Neto, o qual confirmou o seu propósito já exposto antes de sua eleição de que sua gestão, na administração do Tribunal de Justiça do Paraná, teria como foco dotar o primeiro grau de jurisdição de estruturação adequada. Pois, enquanto presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, a AMAPAR, percorreu todo o Estado, visitando inclusive esta Comarca por mais de uma ocasião, conhecendo, portanto, todas as dificuldades enfrentadas pelos juízes de primeiro grau, todos com um volume de trabalho superior ao que suas forças são capazes de suportar.
A Vara da Infância e Juventude e da Família que hoje é instalada é desmembrada da Vara Criminal. Entretanto, tal desmembramento não implica em apenas menos atribuição para um só juiz, mas acima de tudo maior eficiência e celeridade da prestação jurisdicional, já que teremos um juiz especializado e tratando unicamente das questões inerentes ao direito de família e ao estatuto da criança e do adolescente.
Tais áreas (família, infância e juventude) estão, sem qualquer sombra de dúvidas, passando por um momento extremamente crítico. Existe uma elevação no número de separações e divórcios, no número de menores nos abrigos, no número de atos delituosos praticados por adolescentes, enfim a crise é evidente. Desta forma, a existência de uma Vara especializada no trato de tais questões, com um juiz, um promotor de justiça, psicóloga, assistente social e servidores especializados, representa uma grande conquista, não só para aqueles que militam no âmbito judiciário, mas especialmente para a comunidade de Cornélio Procópio, Sertaneja e Leópolis.
É de conhecimento de todos que militam no meio judiciário de Cornélio Procópio, que o excesso de processos em trâmite vem massacrando os juízes da comarca, que apesar de todo o esforço, não conseguem dar vazão aos inúmeros processos, surgindo daí a insatisfação da sociedade com a demora na prestação jurisdicional.
A criação e instalação da Vara da Infância e Juventude e da Família naturalmente vem aliviar a sobrecarga de trabalho dos atuais juízes das Varas Criminal e Cível, porém este não é o seu principal propósito. O que é efetivamente relevante neste acontecimento é a melhoria na prestação jurisdicional, proporcionando às partes maior agilidade no atendimento, com a solução dos conflitos com a brevidade que a natureza das questões exige e assim contribuir para se alcançar a tão almejada pacificação social.
Portanto, prezado Desembargador Miguel Kfouri Neto, nós que pertencemos à comunidade de Cornélio Procópio, somos imensamente gratos por seu grandioso ato de instalação desta nova Vara, razão pela qual lhe rendemos a merecidas homenagens.
Antes de encerrar, não posso deixar de expressar o meu agradecimento a todos que se empenharam nesta luta. Quero, assim, registrar a ajuda e o incentivo recebidos ao longo dos anos que aqui estou por parte dos advogados, dos serventuários da Justiça, e mais especificamente dos advogados Dr. Ramez Amin, Dr. José Arrebola Gonçalves, Dr. Rubens Lisboa Filho, Dr. Marcelo Farinha, Dr. Marcus Vinícius Amin, Dr. João Gonçalves de Oliveira, do Prefeito Amin José Hannouche, os quais estiveram presentes nas diversas reuniões realizadas por mim, pela minha colega, Dra. Vanessa e pelos demais juízes desta Comarca, com a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná em busca desta causa que finalmente conquistamos.
Devo também citar o nome das magistradas Adriana Katsurayama Fernandes e Telma Regina Magalhães Carvalho, as quais também fizeram parte desta luta para que a Vara de Infância e Juventude e Família fosse finalmente instalada.
Portanto, prezado Desembargador Miguel Kfouri Neto, nós que pertencemos à comunidade de Cornélio Procópio, somos imensamente gratos por seu grandioso ato de instalação desta nova Vara, razão pela qual lhe rendemos a merecidas homenagens.
Antes de encerrar, não posso deixar de expressar o meu agradecimento a todos que se empenharam nesta luta. Quero, assim, registrar a ajuda e o incentivo recebidos ao longo dos anos que aqui estou por parte dos advogados, dos serventuários da Justiça, e mais especificamente dos advogados Dr. Ramez Amin, Dr. José Arrebola Gonçalves, Dr. Rubens Lisboa Filho, Dr. Marcelo Farinha, Dr. Marcus Vinícius Amin, Dr. João Gonçalves de Oliveira, do Prefeito Amin José Hannouche, os quais estiveram presentes nas diversas reuniões realizadas por mim, pela minha colega, Dra. Vanessa e pelos demais juízes desta Comarca, com a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná em busca desta causa que finalmente conquistamos.
Devo também citar o nome das magistradas Adriana Katsurayama Fernandes e Telma Regina Magalhães Carvalho, as quais também fizeram parte desta luta para que a Vara de Infância e Juventude e Família fosse finalmente instalada.
Enfim, agradeço imensamente a presença de todos os senhores, cujo comparecimento é, não só para mim, mas a todos quantos aqui desenvolvem serviços forenses, uma manifesta homenagem. Obrigado”.
Confira as fotos do evento:
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