Paraná é 5º em contribuição e 23º a receber transferências federais

Paraná é 5º em contribuição e 23º a receber transferências federais

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O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (18/02) que é urgente a formulação de um novo pacto federativo, que garanta uma distribuição mais justa de tributos que atualmente ficam concentrados na União. Ele destacou que o exemplo do Paraná mostra que o atual sistema é totalmente desigual. “O Paraná é 5º Estado que mais arrecada para União e o 23º no recebimento de recursos federais. Precisamos, com urgência, rever a divisão do bolo tributário”, disse o governador durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Richa apresentou um balanço dos dois primeiros anos de gestão e disse que o Estado enfrenta dificuldades financeiras em função dos cortes nos repasses do governo federal. O governador estima que o Paraná perderá R$ 1 bilhão em receitas com as recentes medidas de desoneração anunciadas pela União.

“Cada vez mais, os estados e municípios são penalizados com o aumento de obrigações e a redução de receitas”, afirmou Richa. Como exemplo, ele citou a regulamentação da Emenda 29 que prevê investimentos de 12% e 15% em saúde pelos estados e municípios, respectivamente, enquanto o governo federal articulou a derrubada do artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União.

Richa também ressaltou a necessidade de renegociação das dívidas entre os estados e o governo federal. Ele cobrou uma mudança dos indexadores da taxa de juros das dívidas e novamente tomou como exemplo o caso do Paraná, que contraiu em 1998 um financiamento no valor de R$ 5 bilhões. “O Estado já pagou R$ 9,5 bilhões dessa dívida e está devendo outros R$ 9 bilhões. Isso é impagável. A União virou agiota dos Estados, isso não é admissível”, criticou. 

DESENVOLVIMENTO - Apesar das dificuldades, Richa garantiu que o Paraná avança nas áreas econômica e social. “Com diálogo e entendimento fizemos com que o Paraná voltasse a ser um Estado de respeito”, disse. Ele explicou que quando assumiu as finanças do governo estavam desequilibradas. “Colocamos a casa em ordem. Com austeridade e boa gestão, reduzimos em 15% as despesas correntes. Isso significa mais investimentos para os paranaenses”, disse.

O governador apresentou aos empresários paulistas o programa Paraná Competitivo, que em dois anos atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 120 mil novos empregos. “Um programa completo, que concede benefícios fiscais para potencializar a criação de empregos e a inovação tecnológica, e resultou em um dos maiores ciclos de industrialização da história do Paraná”, disse.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o parque industrial paranaense liderou o desempenho setorial brasileiro em 2012 com o crescimento de 2,2%, enquanto na média nacional houve um decréscimo de 1,4%. Foram gerados 213 mil empregos com carteira assinada e a renda salarial no Estado cresceu 9,5%.
Richa lembrou ainda que o Paraná está dando novo estímulo a produção com a instituição da Lei de Inovação, que estabelece mecanismos de cooperação entre os setores público e privado.