RETROCESSO

CORNÉLIO PROCÓPIO DEVE FECHAR A FUNDAÇÃO DE ESPORTES???
A FECOP: a Fundação de Esportes de Cornélio Procópio é uma fundação pública, gerida pela prefeitura municipal. Para sua criação, um extenso trabalho de pesquisa foi realizado. Durante um ano, mais de 20 outras fundações foram estudadas e buscamos informações junto à Secretaria de Estado do Esporte e ao Ministério do Esporte. A evolução da administração pública do esporte levou os gestores a procurar uma maneira mais eficiente e abrangente para atingir maiores resultados. Dos municípios pesquisados, 98% afirmam que o esporte melhorou muito após a criação de fundações.
EQUIPE: a FECOP possui um quadro de cargos de confiança (nomeados) que, após orientações do Ministério Público, foi reduzido para 3: Presidente, Diretor Técnico e Diretor de Arbitragem. Os professores e técnicos são cedidos pela prefeitura através de seu pessoal efetivo (concursados). Para atender às necessidades administrativas é necessário fazer concurso para contratação de Advogado e Contador. Os professores, que hoje são contratados pela prefeitura, também podem ser concursados diretamente pela FECOP. Enquanto não houver contratação direta, via concurso, a prefeitura pode continuar cedendo funcionários à FECOP.

RECURSOS: a manutenção das atividades da FECOP é feita, basicamente, pela prefeitura. Através do Orçamento do Município são transferidos recursos que visam pagar as despesas com folha de pagamento, materiais de escritório, produtos de limpeza, manutenção de equipamentos, serviços diversos, etc. A captação de recursos externos deve ser feita para implementação de projetos e programas esportivos (escolinhas de modalidades diversas), para a construção, reforma e manutenção de praças esportivas (quadras, campos, pistas, etc.) e para o treinamento de atletas e equipes de alto rendimento(esportistas de competições).
* Todas as fundações funcionam assim. A prefeitura pode e deve pagar as despesas básicas de funcionamento.

VANTAGENS: Para obter recursos via patrocínio a FECOP pode utilizar-se dos benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte e, para isso, precisa estar cadastrada e autorizada pelo Ministério do Esporte. *A FECOP já tem o seu cadastro deferido e a autorização para apresentar projetos. Esses projetos devem ser apresentados ao Ministério do Esporte e, após análise e aprovação da comissão técnica do Ministério, a fundação pode captar os recursos necessários de empresas e pessoas físicas que abaterão do seu Imposto de Renda as doações que fizerem. É uma maneira muito boa e fácil de buscar novas verbas para o esporte, pois os doadores não terão despesa nenhuma, o dinheiro doado é abatido do IR. Portanto, os doadores não precisam desembolsar nada. O que eles pagariam para a Receita Federal, passam para a fundação. Além de não gastar, as empresas podem divulgar os projetos, o que dá um interessante retorno de marketing, poi as empresas que investem em projetos sociais e esportivos são bem vistas pela sociedade. Esses projetos podem ser feitos e apresentados todos os anos até o mês de agosto. Cada entidade pode ter até 3 projetos aprovados por ano e não há limite de recursos. Há empresas especializadas em fazer esses projetos. Essas empresas também têm um contato muito próximo com os principais patrocinadores (Petrobrás, Bancos, Empresas de Telefonia, etc.), o que torna a captação de recursos mais fácil. Para fazer os projetos, essas empresas cobram de 1% a 5% do valor autorizado, ou seja, é possível captar R$ 1 milhão gastando de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Os projetos para escolinhas podem ser completos, incluindo materiais, professores, alimentação, profissionais de saúde, etc.
Outra vantagem é a transparência e a gestão participativa. A FECOP tem um Conselho Fiscal, responsável por verificar e acompanhar as contas da fundação, ou seja suas receitas e suas despesas. , também, um Conselho Administrativo, que é formado por representantes da sociedade (Imprensa, Clubes de Serviço, Câmara Municipal, Associações Esportivas, etc.), o que confere uma transparência à gestão e torna as decisões democráticas, onde a sociedade pode opinar.

DESVATAGENS: para realizar todo esse trabalho é necessário cumprir uma burocracia bem extensa, ou seja, precisa de trabalho. Pois é necessário a realização de várias reuniões, as prestações de contas, relatórios contábeis, etc. Para quem não gosta de trabalhar a fundação pode ser uma "pedra no sapato".
Além disso, a fundação tem CNPJ próprio e um bom nível de autonomia em relação à prefeitura. Após o repasse dos recursos, a fundação fica com mais liberdade para administrar. Por um lado isso é bom, pois dá aos gestores a possibilidade de agir diretamente, sem ter que ficar buscando autorização da prefeitura para todas as suas ações. Por outro lado, isso pode trazer desconforto ao prefeito, no caso de ele ser do tipo centralizador, pois, apesar de nomear os cargos de direção da fundação, esses poderão agir por iniciativa própria (quando tiverem iniciativa, é claro).
Também, se a transparência e a divisão das decisões com a sociedade forem um incômodo, aí a fundação é totalmente indesejável.

SECRETARIA ou FUNDAÇÃO: se a fundação não utilizar as vantagens citadas acima, ou seja, se ela não funcionar como fundação, aí tanto faz ser fundação ou secretaria. Mas, de qualquer forma, mesmo funcionando como secretaria (o que é uma pena) a fundação ainda traz consigo o histórico. Esse histórico é muito importante, pois a maioria dos programas e dos recursos disponíveis exigem um tempo de funcionamento. Para conseguir o cadastro na Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo, foi necessário completar 1 ano de atividade. Portanto, penso que, na situação atual, onde a fundação não cumpre o seu papel, o maior prejuízo com o fechamento da fundação seria a perda desse histórico, que já foi conquistado e será desperdiçado. No mais, a verdade é que as fundações estão sendo criadas por todo o Brasil. Isso não está acontecendo por acaso. Os municípios entenderam que essa é a melhor forma de gerir o esporte. Depois da criação da FECOP, vários municípios da região vieram até aqui para se aconselhar e "copiar" nosso projeto. Mas cada um tem seu tempo e agora é a vez de outros decidirem. O município tem prefeito e vereadores. Cabe à eles decidir pelo melhor. O que eu faço, aqui, é passar um pouco da minha experiência, ficando à disposição para quaisquer necessidades e torcendo para que tudo corra bem.

PS: aproveito para dar mais um toque. O presidente da FECOP, quando questionado se haveria a volta da SEMESP (Secretaria Municipal de Esportes), respondeu: "Talvez Semesp, vamos fazer uma enquete aí depois pra ver qual o nome seria adequado, pode ser Semesp... o interessante é o seguinte, que realmente nós consigamos resgatar o esporte..."
Minha advertência é: não se decide o "nome" de um órgão ou repartição pública por enquete. O que determina o nome é o tipo de entidade a ser constituída, pois cada uma segue um regime administrativo e jurídico diferente, seja Secretaria, Autarquia, Fundação, Departamento, etc.

VAMOS EM FRENTE! (mesmo que seja andando para trás...)