“Isso de a gente querer ser exatamente o que a gente é, ainda vai nos levar além” – Paulo LeminskiLuiz Claudio Romanelli*
Em uma conjuntura nacional adversa marcada pela inflação e juros altos, que corroem salários e impedem novos investimentos nos setores público e privado, há pelo menos três boas notícias para começar a semana, nas quais o Paraná aparece na frente no campo econômico e social.
O Paraná é o Estado que mais criou empregos com carteira assinada no país nos cinco primeiros meses de 2015. De janeiro a maio, o Estado criou 22.723 novos postos de trabalho, enquanto isso o Brasil perdeu 243.948 vagas. O Paraná acumula saldos positivos na criação de empregos, devido em grande parte à diversidade econômica que viabiliza as contratações, principalmente, nas cidades do interior.
Vejo notícias que apontam o Paraná na contramão do cenário nacional, mas na verdade, quem está na contramão na criação de empregos e na indução do desenvolvimento é o país e não o nosso estado. Somos realmente um estado diferenciado e estamos trabalhando, tomando as medidas necessárias, para manter a excelência neste desempenho, o que reflete, sobremaneira, na qualidade de vida de todos nós, paranaenses.
Outra boa notícia. O Paraná registrou o maior crescimento no número de empresas entre os estados das regiões Sul e Sudeste. A pesquisa do IBGE, divulgada nesta semana, mostra que entre 2012 e 2013 o Estado registrou um aumento de 3,91% no volume de novas empresas, passando de 411.348 para 427.429. Segundo os dados da Junta Comercial, de janeiro a maio deste ano, foram criadas 17.779 novas empresas e filiais, sem considerar os Micros Empreendedores Individuais (MEI), de qualquer forma o balanço será no final do ano.
O resultado supera os Estados do Rio de Janeiro (3,85%), Espírito Santo (3,57%), Minas Gerais (3,33%), São Paulo (3,13%), Santa Catarina (3,07%) e Rio Grande do Sul (2,85%). O levantamento também revela que houve um aumento de 2,8% na taxa de ocupação da mão de obra nas empresas do Paraná em 2013, passando para 3,49 milhões de pessoas.
O desempenho na ampliação da oferta de trabalho e na criação de novas empresas está ligado, de forma exponencial à segurança jurídica, cenários e programas como o Paraná Competitivo, criados nos últimos anos no Estado. E, antes de qualquer menção, que o governo prioriza a atração de grandes investimentos, vale dizer que o Paraná também se destaca na criação de empresas que empregam até 19 pessoas, com crescimento de 3,93% em 2013, também à frente dos demais estados do Sul e do Sudeste.
O Paraná também se tornou referência quanto a uma política tributária favorável e a programas de apoio ao microempresário, por meio de capacitação e microcrédito. O Estado pratica a menor alíquota do País do Simples Nacional – que engloba sete ou oito tributos, dependendo da atividade, entre eles ICMS, ISS e Cofins. A média nacional é de 5,5%, contra 4,6% praticada pelo Paraná. Oitenta por cento das 250,3 mil micro e pequenas empresas do Paraná são isentas de ICMS.
E para finalizar, faço questão de ressaltar que o governo não só faz políticas indutoras da macro economia: o Paraná foi o Estado brasileiro que mais subiu no ranking do combate à pobreza extrema em dez anos. De 2003 a 2013, saltou do nono para o segundo lugar no ranking, conforme aponta levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – que atesta o bom desempenho do Estado nesta área.
No ranking geral, o Paraná ocupa a segunda posição, atrás apenas de Santa Catarina. O levantamento mostra que, em 2003, o Paraná tinha 840.225 pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, o que representava 8,47% da população. Uma década depois, o número de pessoas extremamente pobres caiu para 214.352, equivalente a 2,03% da população.
A reversão da miséria – e o nosso objetivo é acabar com ela – se deu pelo desenvolvimento de políticas públicas que promoveram a inclusão social. Só que nos últimos quatros anos foram investidos R$ 795,6 milhões em programas e benefícios sociais. Um dos programas pilares – o Família Paranaense, adotado por outros entes da federação, traçou uma meta importante: atender até 2019, 200 mil famílias com ações nas áreas de assistência social, agricultura, educação, habitação, saúde e trabalho.
A expansão do programa contará com um investimento de US$ 100 milhões – US$ 60 milhões garantidos por meio de financiamento junto ao BID. O restante será contrapartida do Estado. Dessa forma, avançaremos de forma significativa no combate a pobreza extrema no Paraná.
Sei que os tempos são bicudos, econômica e politicamente, mas nós paranaenses temos que nos orgulhar do nosso Estado e não nos deixar contaminar pelos falsos profetas do caos.
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.
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