PR - GREVE PODE ACABAR NESTA SEMANA

Deputados e sindicatos chegam a acordo para proposta de reajuste

Proposta segue para aprovação nas assembleias das categorias 

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (3) entre deputados e representantes dos servidores públicos definiu um acordo para o projeto que deve reajustar os salários do funcionalismo paranaense. Agora, a proposta deve ser levada aos servidores que têm de aprová-la nas assembleias das categorias. 

Esta proposta prevê um acordo que dura três anos. O primeiro reajuste será de 3,45% e deve ser concedido, em parcela única, no mês de outubro. Em janeiro de 2016 o aumento será de 8,5%. Já em janeiro de 2017 está mercado outro reajuste, a ser definido pelo IPCA e mais 1% de ganho real. A data base sofreria alteração apenas no ano de 2016, quando seria antecipada para janeiro e o próximo reajuste em relação a revisão, será em maio de 2018.

O líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), frisou que a proposta é fruto de um amplo debate. “O diálogo prevaleceu. Chegamos a um consenso que garante que os servidores não tenham nenhuma perda, tendo inclusive aumento real, e também que os resultados do ajuste fiscal do governo sejam mantidos, garantindo recursos para investimentos e melhorias”, disse Romanelli. 

Ainda de acordo com o parlamentar, o ajuste fiscal e as reformas administrativas promovidas pelo governo do estado, o fim do ano passado deverão garantir os aumentos. “Nós tomamos medidas duras e impopulares, é verdade. Mas graças a elas teremos receita para pagar as despesas que temos, principalmente a com o pessoal, que é a principal despesa que o Estado tem”, completou. 

Segundo o professor Hermes Leão, presidente da APP Sindicato, a proposta será levada para os servidores. A princípio a assembleia da categoria estava marcada para a próxima terça-feira (09), mas a data deverá ser confirmada pelo comando de greve ainda hoje.

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Abaixo, a entrevista do deputado Luiz Claudio Romanelli logo após a reunião com os sindicatos.

O que consiste esta proposta que foi passada para os servidores?

Romanelli: Ela consiste no amplo diálogo na Assembleia Legislativa, com a bancada de apoio ao governo e com a bancada da oposição. Ao mesmo tempo, foi negociada com o Fórum das Entidades Sindicais e com a APP Sindicato. É uma proposta que estabelece uma regra por três anos, com um acordo que trata da revisão anual dos salários dos servidores público. Uma solução até 2018, com uma regra clara, sem nenhuma condicionalidade que estabelece o IPCA como índice que corrige os salários e com datas diferenciadas. Mantém a data base no mês de maio, com excessão no ano de 2016 quando ela é antecipada para o mês de janeiro.

Então nós aplicaremos em outubr os 3,45% que são relativos à inflação medida pelo IPCA entre os meses de maio e dezembro de 2014. Já em janeiro de 2016, nós aplicaremos o IPCA que de toda a inflaçãode 2015, que será de aproximadamente 8,5%. E em janeiro de 2017 se aplica e se paga toda a inflação de 2016 pelo IPCA. Em maio de 2017 se aplica uma correção, mais uma vez, dos salários com base do IPCA do primeiro quadrimestre, ou seja, de janeiro a abril. E o próximo reajuste em relação a esta revisão, será em maio de 2018. 

Além disso, será aplicado na data dase do dia 1º de janeiro de 2017 um ponto percentual de ganho real, relativo à cobertura das perdas financeiras desses meses do ano de 2015. Esta proposta garante plena correção dos salário dos servidores e nenhuma perda financeira. Ela pode dar a solução as greves que estão em andamento no Estado e é a forma de tentar pacificar os ânimos e fazermos com que o Estado volte a normalidade.

Há possibilidade mais um reajuste em maio de 2016? 

Não. Foi uma discussão sobre a proposta de número dois que não foi validada pelo governo. A proposta que foi acatada é esta final e é a que nós entregaremos formalmente pela Alep. Eu, como líder do governo, e o presidente da Casa, Ademar Traiano, em nome do governo, tratando diretamente com as entidades representativas dos servidores para que nós possamos concluir este processo. Ela foi construída a partir de um amplo consenso dentro da Alep. Com apoio tanto da bancada de apoio ao governo, quanto da bancada da oposição. Então, majoritariamente há apoiamento. Estamos construindo um consenso para poder sair desta greve. 

O governo disse que não pode pagar este ano os 8,17% da reposição da inflação porque não há dinheiro em caixa. Há alguma garantia de que nos próximos anos 2016, 2017 e 2018 haverá dinheiro para pagar esta reposição? 

Há garantia de que o governo irá pagar os professore sim. Nós tomamos medidas duras e impopulares, é verdade. Mas graças a elas teremos receita para pagar as despesas que temos, principalmente a com o pessoal, que é a principal despesa que o Estado tem. Além desta revisão, nós temos outros questões. O pagamento e implantação das promoções e progressões, pagamento dos atrasados de agosto como um todo, percentual diretamente para as universidades, etc. Estas políticas todas continuarão em execução. Estamos tratando aqui hoje de resolver uma questão de grande tencionamento que é a data base. E foi por isso que o governo teve que fazer um ajuste fiscal. O ajuste fiscal se justifica para podermos fazer com que sejamos o único Estado da federação que tem um política salarial de três anos para garantir segurança jurídica para ser servidores, estabilidade e ao mesmo tempo que estas relações possam tomar o caminho sempre do diálogo. 

Os professores também pedem a retirada do artigo sexto. Ontem o senhor já adiantou que este artigo será retirado, mas os professores também pedem que não haja nenhuma punição (desconto de salários) a todos que estavam em greve.

A proposta é para dar uma solução negociada ao processo. O artigo sexto efetivamente será retirado, ele tratava da questão do piso salarial do magistério e não será tratado nesta proposta, pois ela é uma outra pauta específica com os sindicato da categoria que é a APP Sindicato. Em relação às punições serão construídas em uma mesa de negociação. O que nós pretendemos é que esta greve possa, de fato, ter fim. Que a categoria possa convocar uma assembleia, se possível no sábado, para que já na segunda-feira as escolas do Paraná possam voltar à normalidade e reiniciar o ano letivo. É a última proposta. É uma tentativa que eu espero que toda a categoria profissional posso acatá-la e que possamos seguir na normalidade da administração pública do Paraná.