MUNICÍPIOS
11 Cidades da região poderão sofrer fusão
7 são na AMUNOP
TCE-PR) propõe fundir municípios com menos de 5.000 mil habitantes no Brasil
Um estudo realizado
pelo tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) propõe fundir municípios
com menos de 5.000 mil habitantes no Brasil, como ‘forma de melhorar a
prestação dos serviços públicos à população e promover economia de recursos’. O documento foi finalizado em
2015, mas ganhou divulgação pública apenas agora.
Na
Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) seriam 04 cidades (de 25
municípios), sendo Guapirama (3,9 mil), Conselheiro Mairinck (3,8 mil), Jundiaí
do Sul (3,4 mil), Barra do Jacaré (2,8 mil).
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| Santo Antonio do Paraíso - Amunop |
Já na Associação dos Municípios do
Norte do Paraná (AMUNOP) seriam mais 07 cidades (de um total de 18 municípios),
sendo Leópolis (4,1 mil), Nova Santa Bárbara (4,1 mil), Rancho Alegre (3,9 mil),
Santa Amélia (3,6 mil), Santa Cecília do Pavão (3,5 mil), Nova América da
Colina (3,5 mil), santo Antônio do Paraíso (2,3 mil).
Segundo o
documento, cidades com população inferior a 5.000 habitantes "tendem a não
apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão –como
saúde e educação". Municípios com até 5.000 habitantes são "inviáveis
econômica e politicamente", disse nesta quarta-feira (11) o presidente do
TCE, Ivan Bonilha.
"O
que esses municípios recebem é inferior à despesa que têm com serviços básicos.
Não deveriam ser municípios. Se foram criados, a maioria na década de 1990, se
havia sustentabilidade na época, já não existe hoje, com cenário de restrição,
enxugamento da máquina e redução de despesas", defendeu Bonilha.
Ele
citou, como exemplo, duas pequenas cidades paranaenses: Porto Amazonas (4.755
habitantes, 75 km a oeste de Curitiba) e Miraselva (1.858 habitantes, 352 km a
noroeste de Curitiba). "Em média, manter uma Câmara de Vereadores custa R$
16,62 por ano para cada paranaense. Mas, em Porto Amazonas, são R$ 53 por
morador. Em Miraselva, R$ 135, quase nove vezes mais que a média estadual. É
justo?", questionou.
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