ATIVIDADE PARLAMENTAR
Novo Paraná Competitivo vai ampliar emprego e renda
e estimular o desenvolvimento regional, diz Romanelli
e estimular o desenvolvimento regional, diz Romanelli
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O
líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio
Romanelli, ressaltou a iniciativa do governador Beto Richa que assinouna última quinta-feira (16) a ampliação do programa Paraná Competitivo.
Inicialmente direcionado a projetos industriais, a nova fase passa a
incluir mais segmentos, como e-commerce, comércio atacadista e varejista, e a permitir a utilização de créditos de ICMS para investimentos.
“O projeto que foi lançado no primeiro mandato do governador Beto Richa foi uma iniciativa de grande sucesso. Agora com sua ampliação, vai aumentar as alternativas de geração de emprego e renda e estimular ainda mais o desenvolvimento regional. Este novo programa foi feito para atrair investimentos, mas fundamentalmente o foco é a empresa paranaense. O foco é em quem está aqui e produz, é quem sofreu e ainda sofre com a crise econômica”, disse Romanelli.
Para o líder do governo, o Paraná mostra que está no caminho certo ao incentivaro crescimento das empresas e a criação de novas vagas e emprego. “Graças ao ajuste fiscal realizado no ano passado, nós paranaenses ficamos em uma situação melhor no país. Tenho certeza que neste ano cresceremos. Principalmente no agronegócio temos expectativas muito positivas. Creio que temos feito tudo aquilo que é nosso dever do ponto de vista da responsabilidade em atuar a favor do interesse público”, afirmou.
Desde que foi criado, em 2011, o Paraná Competitivo contabiliza R$ 42 bilhões em investimentos, sendo R$ 24 bilhões de empresas privadas e R$ 18 bilhões de estatais. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – ou 430 mil se forem considerados os empregos indiretos e o efeito renda de cada projeto.
“O Paraná Competitivo, que foi lançado no nosso primeiro mandato, superou nossas expectativas e contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do Estado nos últimos anos, especialmente no Interior, que ficou com 70% dos projetos. Agora com essa reformulação, vamos dar ainda mais abrangência para atrair mais investimentos, especialmente em um momento de crise”, disse Richa. “Uma das principais medidas é a possibilidade de utilização de crédito de ICMS para investimentos. O novo programa vai possibilitar mais um salto no desenvolvimento econômico no Estado, com geração emprego e renda”, afirmou.
O Paraná Competitivo passa a conceder incentivos para empresas do varejo, e-commerce e atacadista. Nesse último caso, o incentivo vale tanto para o atacado convencional quanto os centros de distribuição industriais, que movimentam produtos de uma determinada indústria.
Uma das novidades dessa nova versão é que a empresa poderá usar créditos próprios acumulados de ICMS no pagamento de bens previstos para os investimentos, como peças e partes de máquinas, veículos e materiais destinados a obras de construção civil do empreendimento, por exemplo.
A medida beneficia principalmente exportadores, como as cooperativas, e empresas que têm diferimento de ICMS na cadeia. Essas empresas acumulam créditos de ICMS e poderão aderir a esse incentivo até o fim do ano.
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, há pelo menos R$ 1 bilhão em créditos de ICMS acumulados pelas empresas nas exportações ou diferimento na cadeia que poderão ser convertidos em investimentos no Estado, ajudando a movimentar a economia. “A Secretaria da Fazenda vai definir os critérios e os limites para a utilização desses valores por ano pelas empresas”, disse.
De acordo com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Alep, as obras nos trechos que serão financiadas pelo empréstimo são áreas importantes para o Paraná. “A melhoria na qualidade da Rodovia dos Minérios e das PRs 466 e 691 gerará benefícios como a redução dos custos de frete que, por consequência, reduzirão os preços dos produtos transportados e trará mais conforto aos usuários. São obras necessárias e que são reivindicadas pela população há muito tempo”, afirmou.
Segundo Romanelli, muitos paranaenses que utilizam as vias rodoviárias para o deslocamento de mercadorias e serviços necessários à população serão beneficiados com mais conforto e segurança após as obras. “Com a ampla abrangência, alcance e extensão do programa a ser financiado, as economias local, regional e estadual serão atingidas positivamente, o que é essencial para o crescimento e desenvolvimento de nosso estado”, explicou Romanelli.
Entre as obras, está a duplicação de 4,6 quilômetros da Rodovia dos Minérios, no valor de R$ 150 milhões, a partir do trecho que cruza o Contorno Norte até o perímetro urbano do município de Almirante Tamandaré. O trecho da rodovia que vai até Rio Branco do Sul também está incluído para receber obras na infraestrutura.
Também receberão obras de melhoria com o recurso da operação de crédito as PR-691, entre o município de Porto Rico até o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, na região Noroeste do Paraná e a PR-466, no entroncamento com a BR-277, em Guarapuava, no Centro-Sul do estado.
Após a aprovação, a lei será sancionada pelo governador Beto Richa e publicada no Diário Oficial. “A Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado farão as garantias para a liberação dos recursos. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fará os procedimentos licitatórios para que as obras iniciem o mais breve possível”, concluiu o deputado Romanelli.
(Assessoria de imprensa do deputado Romanelli)
“O projeto que foi lançado no primeiro mandato do governador Beto Richa foi uma iniciativa de grande sucesso. Agora com sua ampliação, vai aumentar as alternativas de geração de emprego e renda e estimular ainda mais o desenvolvimento regional. Este novo programa foi feito para atrair investimentos, mas fundamentalmente o foco é a empresa paranaense. O foco é em quem está aqui e produz, é quem sofreu e ainda sofre com a crise econômica”, disse Romanelli.
Para o líder do governo, o Paraná mostra que está no caminho certo ao incentivaro crescimento das empresas e a criação de novas vagas e emprego. “Graças ao ajuste fiscal realizado no ano passado, nós paranaenses ficamos em uma situação melhor no país. Tenho certeza que neste ano cresceremos. Principalmente no agronegócio temos expectativas muito positivas. Creio que temos feito tudo aquilo que é nosso dever do ponto de vista da responsabilidade em atuar a favor do interesse público”, afirmou.
Desde que foi criado, em 2011, o Paraná Competitivo contabiliza R$ 42 bilhões em investimentos, sendo R$ 24 bilhões de empresas privadas e R$ 18 bilhões de estatais. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – ou 430 mil se forem considerados os empregos indiretos e o efeito renda de cada projeto.
“O Paraná Competitivo, que foi lançado no nosso primeiro mandato, superou nossas expectativas e contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do Estado nos últimos anos, especialmente no Interior, que ficou com 70% dos projetos. Agora com essa reformulação, vamos dar ainda mais abrangência para atrair mais investimentos, especialmente em um momento de crise”, disse Richa. “Uma das principais medidas é a possibilidade de utilização de crédito de ICMS para investimentos. O novo programa vai possibilitar mais um salto no desenvolvimento econômico no Estado, com geração emprego e renda”, afirmou.
O Paraná Competitivo passa a conceder incentivos para empresas do varejo, e-commerce e atacadista. Nesse último caso, o incentivo vale tanto para o atacado convencional quanto os centros de distribuição industriais, que movimentam produtos de uma determinada indústria.
Uma das novidades dessa nova versão é que a empresa poderá usar créditos próprios acumulados de ICMS no pagamento de bens previstos para os investimentos, como peças e partes de máquinas, veículos e materiais destinados a obras de construção civil do empreendimento, por exemplo.
A medida beneficia principalmente exportadores, como as cooperativas, e empresas que têm diferimento de ICMS na cadeia. Essas empresas acumulam créditos de ICMS e poderão aderir a esse incentivo até o fim do ano.
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, há pelo menos R$ 1 bilhão em créditos de ICMS acumulados pelas empresas nas exportações ou diferimento na cadeia que poderão ser convertidos em investimentos no Estado, ajudando a movimentar a economia. “A Secretaria da Fazenda vai definir os critérios e os limites para a utilização desses valores por ano pelas empresas”, disse.
Romanelli debate com atingidos por barragens
durante audiência pública
durante audiência pública
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O
deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na
Assembleia Legislativa, participou nesta terça-feira (14) da audiência
pública que debateu questões relacionadas ao atingidos pela construção
de barragens hidrelétricas. O objetivo do encontro foi discutir os
direitos dos desapropriados, a realocação das famílias atingidas e
portaria do IAP – Instituto Ambiental do Paraná – com novas regras para
licenciamento ambiental para esse tipo de empreendimento.
De
acordo com Romanelli, as novas regras do IAP são um caminho importante,
pois a portaria visa buscar soluções para um tema extremamente
complexo. “Os avanços que tivemos nos últimos dois anos não foram
satisfatórios, o que levou o próprio Governo a construir um comissão
integrada por diversos órgãos na tentativa de chegar a um entendimento
capaz de contemplar todas as partes envolvidas. Temos que mudar a
legislação para oferecer proteção efetiva às famílias prejudicadas”,
afirmou.
Também
participaram da audiência os deputados que fazem parte da Frente
Parlamentar em Defesa das Pessoas Atingidas por Barragens,
representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e de outras
comunidades.
Participaram
do encontro João Costa, representando o município e a região de Porto
Barreiro (Território Cantiquiriguaçu); Divonsir Santos, representando
Reserva do Iguaçu e a Comunidade Quilombola Paiol de Telha; Judite
Antonello, representando a população do Baixo Iguaçu; e Elias Rodrigues,
da Comunidade João Surá, em Adrianópolis; além de dezenas de
integrantes do MAB.
Deputados aprovam projeto que autoriza
empréstimo para obras rodoviárias
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Entre as obras estão a duplicação da Rodovia dos Minérios e revitalização das PRs 466 e 691
A
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde de
segunda-feira (13), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a
contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. O recurso no valor
de R$ 220 milhões será destinado a obras de infraestrutura rodoviária,
especificamente na Rodovia dos Minérios, estrada que liga Almirante
Tamandaré a Curitiba, e nas PRs 466 e 691, região Noroeste do Estado.
De acordo com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Alep, as obras nos trechos que serão financiadas pelo empréstimo são áreas importantes para o Paraná. “A melhoria na qualidade da Rodovia dos Minérios e das PRs 466 e 691 gerará benefícios como a redução dos custos de frete que, por consequência, reduzirão os preços dos produtos transportados e trará mais conforto aos usuários. São obras necessárias e que são reivindicadas pela população há muito tempo”, afirmou.
Segundo Romanelli, muitos paranaenses que utilizam as vias rodoviárias para o deslocamento de mercadorias e serviços necessários à população serão beneficiados com mais conforto e segurança após as obras. “Com a ampla abrangência, alcance e extensão do programa a ser financiado, as economias local, regional e estadual serão atingidas positivamente, o que é essencial para o crescimento e desenvolvimento de nosso estado”, explicou Romanelli.
Entre as obras, está a duplicação de 4,6 quilômetros da Rodovia dos Minérios, no valor de R$ 150 milhões, a partir do trecho que cruza o Contorno Norte até o perímetro urbano do município de Almirante Tamandaré. O trecho da rodovia que vai até Rio Branco do Sul também está incluído para receber obras na infraestrutura.
Também receberão obras de melhoria com o recurso da operação de crédito as PR-691, entre o município de Porto Rico até o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, na região Noroeste do Paraná e a PR-466, no entroncamento com a BR-277, em Guarapuava, no Centro-Sul do estado.
Após a aprovação, a lei será sancionada pelo governador Beto Richa e publicada no Diário Oficial. “A Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado farão as garantias para a liberação dos recursos. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fará os procedimentos licitatórios para que as obras iniciem o mais breve possível”, concluiu o deputado Romanelli.
(Assessoria de imprensa do deputado Romanelli)
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