FNDE tem R$ 60 bi em bons projetos municipais
NA FOTO, Alex Canziani ressalta que FNDE tem R$ 60 bilhões para aplicar |
Capacitação de gestores pode facilitar a elaboração de planos educacionais a serem realizados nos municípios
O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem um orçamento de R$ 60
bilhões para investir em custeio e principalmente investimento, mas
para chegar neste dinheiro todo é preciso ter um projeto exequível e que
realmente contribua com o desenvolvimento da educação. Um projeto
educacional precisa ser bem elaborado, e viável, para fazer jus a
recursos federais. Se tiver alguma inconsistência técnica, as verbas não
são liberadas e o próprio projeto poderá ser recusado. Esta foi a
tônica do curso de capacitação que especialistas do FNDE promoveram em
Londrina nesta semana, a convite do presidente da Frente Parlamentar da
Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB).
É
a primeira vez que técnicos da Pasta saem de Brasília e vêm ao Paraná
para se reunir com prefeitos e gestores da área educacional dos
municípios locais. “A proposta da oficina é justamente tirar dúvidas e
fazer esclarecimentos fundamentais, de forma a facilitar a obtenção de
recursos federais”, diz Canziani.
O
curso intensivo serve justamente para aliviar a burocracia natural que
existe para a obtenção de recursos. Quem fez a abertura do evento foi o
próprio presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele lembrou que 70% dos
municípios brasileiros tiveram renovação de prefeito na eleição do ano
passado: “Por conta disso, novas equipes [das áreas técnicas
educacionais das prefeituras] têm que ser capacitadas e orientadas para
poder acessar os diversos programas do Governo federal”. Conforme disse,
o objetivo é levar soluções locais, conhecimentos específicos e buscar
instrumentalizar essas equipes.
Durante
todo o programa ocorreram palestras sobre prestação de contas,
monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também houve
apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas
(PAR), todos programas viabilizados com recursos do Fundo. “Um projeto
bem feito facilita a nossa análise. Quanto mais capaz e mais bem feita
for a apresentação do pleito, melhor também pro FNDE e para o próprio
Ministério da Educação”, destaca Pinheiro.
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