Governo e Assembleia lançam Programa de R$ 500 milhões aos Municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, lançaram nesta quarta-feira, 14, no Palácio Iguaçu, a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará meio bilhão para investimentos nos 399 Municípios. Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária do Poder Legislativo. O aporte é 42% maior do que o do ano passado (R$ 351 milhões).

O programa é gerido pela Casa Civil e conta com participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos – todos têm direito a elencar prioridades. O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos Municípios. Os contratos serão formalizados na modalidade de convênio com cada Secretaria envolvida.

AÇÃO IMPARCIAL - O governador destacou que essa é uma Ação Municipalista, rápida e imparcial. Para Ratinho Junior, parte da recuperação econômica após os impactos mais severos da Pandemia será executada com investimentos públicos, o que tem reflexo imediato na geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.

Essa estratégia se soma a outras iniciativas na área, como os investimentos bilionários em andamento em infraestrutura rodoviária, casas populares, pavimentação de estradas rurais, novos equipamentos Municipais e obras de escolas, parques e unidades de saúde.

“O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. É um projeto que nos orgulha. É fruto da boa gestão e de inovação administrativa. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo, dinheiro que poderia ser usado em qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os Municípios”, destacou o governador.

Ratinho Junior disse que é o maior Programa da História do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido até a população”, ressaltou.

Guto Silva, chefe da Casa Civil e coordenador do Programa, destacou que dificilmente outro Estado terá meio bilhão para investir nos Municípios diante do cenário de Pandemia e crise fiscal. Ele calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.

“É fruto de cortes e enxugamentos que realizamos desde 2019, além da economia da Assembleia. Esse é um programa que tem um esforço das Secretarias. O governador diz que a Pandemia é uma maratona. Com as obras e investimentos vamos levar conforto, infraestrutura e empregos”, afirmou Silva.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, destacou que o incremento de recursos nos Municípios faz a roda voltar a girar perto da normalidade. “O Paraná dá um exemplo. Temos as medidas para auxiliar o setor produtivo, os programas normais das Secretarias e agora o Paraná Mais Cidades, que levará recursos para o Interior”, disse. “É fruto de um esforço de todos os deputados, da base e da oposição, todos têm sua contribuição”.

INVESTIMENTOS – No lançamento, o Governo do Estado apresentou uma lista das Secretarias que disponibilizarão recursos: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, sua vinculada COMEC; Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Secretaria da Educação e do Esporte; Secretaria de Infraestrutura e Logística; Secretaria de Agricultura e do Abastecimento; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Saúde e, ainda a Defesa Civil. Todas as Pastas elencaram contatos para facilitar a tramitação dos projetos com as Prefeituras.

Para o deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia, o Programa une esforços do Parlamento e do Governo e se soma a uma parceria profícua estabelecida há mais de dois anos entre os Poderes. “Reduzimos a máquina pública, indo ao encontro dos anseios da população, e agora na Pandemia a Assembleia tem participado de forma efetiva para ajudar os paranaenses. Essa parceria se materializa ainda mais com o Paraná Mais Cidades”, destacou.

De acordo com o prefeito de Jesuítas e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júnior Weiller, o programa é mais um exemplo das ações diárias do Governo do Estado em prol dos Municípios. Ele citou o acordo firmado pela Invest Paraná nesta terça-feira, 13, com o Fonplata. “São exemplos de que há um estímulo ao emprego, renda e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, disse.

(C/ AEN)