Ratinho Jr nomeia Giacoia como procurador-geral da Justiça do Paraná
Ratinho Jr nomeia Giacoia como procurador-geral da Justiça, o segundo mais votado no MPPR
O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou nesta quarta (16) Gilberto Giacoia como procurador-geral da Justiça. Giaocoia foi o segundo mais votado na eleição do Ministério Público do Paraná (MPPR), realizada na terça (15). Francisco Zanicotti recebeu 418 votos, seguido por Giacoia, com 414, e Fuad Chafic Abi Faraj, com 106 votos. Cabe ao governador do Estado, conforme determinam as Constituições Federal e Estadual, indicar quem é o novo procurador-geral de Justiça dentre os mais votados pela classe.
O indicado comandará a instituição no biênio 2022-2024 Participaram do pleito 769 membros do Ministério Público do Paraná (dos 771 integrantes). Houve 2 votos em branco e 4 nulo
Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro, em 1956. É formado em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, atual Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). É membro do Ministério Público do Paraná há 41 anos e foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 1999 a 2000.
Giacoia irá exercer pela quinta vez o cargo de procurador-geral de Justiça. Já havia ocupado a função de 1998 a 2000, de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2020 a 2022.
Atribuições do PGJ – O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato pelo período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição. Fonte: https://www.bemparana.com.br
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