Cornélio Procópio - Amunop promove curso do Siconv

Curso é dirigido a técnicos de prefeituras e terá  o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses como enfoque principal.

Será realizado neste dia 10, na sede da Amunop – Associação dos Municípios do Norte do Paraná, curso sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, o Siconv. Segundo o presidente da Amunop, Amin José Hannouche, o curso é dirigido a profissionais das áreas técnicas de organizações sem fins econômicos e órgãos públicos, responsáveis pela captação de recursos, elaboração de projetos, licitação, contratos, monitoramento da execução e prestação de contas.

Conforme Hannouche, o Siconv é uma plataforma da web em que são processadas as transferências de recursos do orçamento da união para órgãos ou entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, principalmente prefeituras na execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco. Ele explicou que este sistema serve para o controle das transferências voluntárias da União, o Governo Federal, e se constituiu na  ferramenta que garante mais agilidade e mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e organizações sem fins lucrativos.

“O objetivo do Siconv é propiciar uma visão prática das técnicas do processo de execução e prestação de contas no Sistema de Gestão de Convênios -SICONV de forma On-Line” observou o presidente. O curso que será realizado em Cornélio Procópio terá 3 dias, com turma pela manhã e tarde. A carga horária total é de 25 horas. A metodologia é interativa e estimula a prática operacional e a troca de experiência entre facilitador e alunos, alterna exposição dialogada, exemplos e exercícios práticos (simulações), facilitando o aprendizado coletivo.

Facilitador - O curso será conduzido pela instrutora Ana Maria Esteves Ferreira Assis Cavalheiro. Ela é formada em Direito pela UNIPAR, especialista em Direito Ambiental, Pratica Forense Civil e Trabalhista, Graduanda em Gestão Pública, atua na elaboração e gestão de projetos na área Pública e Privada, principalmente em cadastramento e acompanhamento destes no Portal do SICONV, desde 2008, quando da implantação deste sistema pelo governo federal. É instrutora dos cursos e treinamentos do Portal dos Convênios SICONV, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Como o número de técnicos é limitado, a Amunop já está promovendo a seleção de mais uma turma que deverá fazer o curso. Interessados podem ligar para (43) 3524 – 5090 - (43) 3524-4396 com Paulo Inforzato ou Kelly de Mello. 

Programação - Condições gerais para a execução de convênio ou contratos de repasse. Entendendo a execução do convênio ou contrato de repasse sob a ótica da legislação que a rege: Portaria Interministerial nº 127/2008. Das vedações e proibições. Da alteração do objeto do Convênio ou Contrato de Repasse. Desvio de finalidade. Despesas antes da vigência do convênio ou contrato de repasse. Pagamentos após a vigência do convênio ou contrato de repasse. Outras determinações legais. Funcionalidades do módulo de execução de convênios e contratos de repasse: consultar convênios, consultar documentos de liquidação, registrar contrato, incluir documento de liquidação, incluir pagamento, registrar ingresso de recurso, relatórios de execução, termos aditivos. Constituição da equipe gestora de convênios e contratos de repasse: critérios e adaptabilidade às condições locais de trabalho.  Da prestação de contas dos convênios e contratos de repasse: falhas mais freqüentes na prestação de contas, liberação de recursos, contratação, pagamentos, responsabilidades do sucessor. 

Etapas e procedimentos da prestação de contas de convênios e contratos de repasse: fluxo de responsabilidade dos órgãos na prestação de contas, registro dos processos de compras, registro de contratos, registro dos documentos de licitação, registro dos pagamentos realizados, registro de ingresso de recursos, documentação a ser apresentada na prestação de contas. Relatórios de execução da prestação de contas no SICONV e fluxo operacional da prestação de contas no SICONV. O curso será realizado  na sede da Amunop na  Avenida XV de Novembro, 183 -Edifício Comercial Ilha Porchat Centro, Cornélio Procópio.

Foto – O presidente da Amunop Amin José Hannouche confirmou o curso do Siconv no dia 10 de agosto