Projeto que disciplina jornada de fonoaudiólogos é aprovado no
Senado, a pedido de Sérgio Souza
A pedido do senador Sérgio Souza (PMDB/PR), o presidente do Senado, senador
Renan Calheiros, colocou em votação o Projeto de Lei da Câmara nº 119/2010, que
disciplina a jornada de trabalho dos Fonoaudiólogos. A matéria foi aprovada,
por unanimidade, na noite de ontem (26), durante sessão deliberativa do Senado
Federal. A proposição determina que a duração do trabalho dos fonoaudiólogos
empregados não poderá exceder o limite de 30 horas semanais.
Pouco antes, Sérgio Souza manifestou-se na tribuna a favor desse pleito da
categoria. Com a aprovação no Senado, o PLC 119/2010 seguiu para a sanção
presidencial.
O que motivou o pedido do senador foram ofícios enviados pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia
do Paraná, o Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Paraná e do Conselho Federal de Fonoaudiologia, solicitando apoio ao
projeto da categoria.
“Recebi em meu gabinete uma comitiva, defendendo a inclusão desse projeto na
pauta do Plenário por ser muito importante para a categoria. Ele já tinha
tramitado pelas Comissões do Senado e estava pronto para votação. Por isso
solicitei a inclusão na pauta, o que foi feito ontem pelo presidente Renan”,
comemorou Sérgio Souza.
De acordo com relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado,
da qual o senador é integrante, a aprovação deste projeto de lei garantirá um
direito já conquistado por outras categorias profissionais da área da saúde,
sendo “uma tendência a redução da jornada de trabalho para profissionais da
saúde e que pode ser observada em outras leis federais e estaduais já
aprovadas, assim como em outras proposições em tramitação no Congresso
Nacional, e está em sintonia como que vem sendo recomendado pelas
Conferências de Saúde realizadas no Brasil e pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT)”.
Assessoria de Comunicação Social
Senador Sérgio Souza (PMDB-PR)
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