Paraná vai incinerar 400 toneladas de agrotóxicos proibidos

Paraná vai incinerar 400 toneladas de agrotóxicos proibidos

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, entregou recentemente para incineração, em Contenda, 400 toneladas de agrotóxicos proibidos que foram recolhidos em duas mil propriedades rurais no Paraná, por meio do Projeto de Obsoletos (de recolhimento de agrotóxicos). O projeto, inédito no Brasil, é uma parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), entidade sem fins lucrativos criada para gerir a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos no país. 

Com esta nova carga de agrotóxicos, o Paraná totaliza a retirada de 1,2 mil toneladas do produto do meio ambiente desde 2009 - apenas na primeira fase do Programa. Entre os mais conhecidos está o Hexaclorobenzeno (BHC), usado por muitos anos nas lavouras de café e algodão do Paraná e proibido em 1985 por causar câncer e contaminar o solo e os lençóis d'água. 

Os agrotóxicos recolhidos serão transportados para incineradoras industriais licenciadas, localizadas em São Paulo. 

“Não é possível falar em sustentabilidade da propriedade rural diante do perigo da contaminação do BHC para a saúde humana e para o meio ambiente. O Governo do Estado demonstra preocupação com os agricultores e suas futuras gerações”, afirmou o secretário. 

Para ele, o sucesso das ações se deve a uma grande parceria que vai desde a identificação, localização, recolhimento, transporte até a incineração dos agrotóxicos obsoletos. O programa compreende ações do Instituto das Águas do Paraná – autarquia da Secretaria do Meio Ambiente; a Secretaria da Agricultura, Emater, Ocepar e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). 

LEGISLAÇÃO - Com a identificação da existência de produtos, foi aprovada a Lei Estadual 7953\09 estabelecendo que pessoas físicas e jurídicas possam declarar - sem risco de multa - ao Instituto das Águas a guarda de agrotóxicos proibidos pela legislação brasileira. O secretário Cheida é o autor da Lei Estadual (como deputado). 

Amparados pela lei, os agricultores declararam que mantinham esses venenos, informando o local e a quantidade. À Secretaria coube o papel de recolhê-los. A incineração do material é financiada pelo Inpev. “Queremos acabar com esse passivo ambiental sem problemas na manipulação e transporte dos agrotóxicos pelos agricultores”, enfatizou o presidente do Inpev, João Cesar Meneguel Rando. 

Ele disse que o Instituto comemora o encerramento deste primeiro ciclo de um Programa pioneiro e que será usado como modelo no Brasil. “O Paraná foi o primeiro estado onde realizamos esta ação que poderá ser replicada no Brasil”, afirmou Rando. O presidente do Inpev conta que os resultados não são constatados apenas no campo, mas também na maturidade dos agricultores em relação à questão ambiental. 

“Os agricultores paranaenses atingiram um nível de conscientização que nos permite solucionar um problema de saúde pública e de preservação ambiental. Sem dúvida o projeto é modelo para país”, disse João Rando. 

NOVA FASE - A partir desta segunda-feira (22), o “Projeto de Obsoletos” entra em nova fase. O objetivo é dar mais uma chance aos agricultores que ainda mantêm produtos armazenados em suas propriedades. O prazo para a declaração e localização dos agrotóxicos vai até agosto deste ano. 

Após a declaração, os agricultores cadastrados receberão orientações e kits de segurança personalizados contendo sacos de acondicionamento, folhetos explicativos sobre os procedimentos da operação e informações sobre os locais para a devolução. Será fornecida no ato da devolução, nos armazéns temporários, uma certidão atestando que os produtos foram devidamente entregues ao Governo do Estado e que os envolvidos estão isentos de responsabilidades. 

 Fonte:  Ceres Battistelli e Gabriela Siqueira 
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná