NOTAS POLÍTICAS - DEU NOS JORNAIS E SITES: impugnações aumentaram até 120 vezes

Folha de S. Paulo

Impugnações aumentaram até 120 vezes

O número de impugnações propostas pelos Ministérios Públicos Eleitorais nos Estados cresceu até 120 vezes na comparação com 2006. Houve aumento em 11 dos 12 Estados que repassaram seus dados à Folha.

A impugnação é uma contestação a uma candidatura feita durante o processo de registro, que pode ou não ser acatada pelos TREs.

Mas o aumento não pode ser atribuído à Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor neste ano, porque a maioria das impugnações, segundo os procuradores, decorre de falta de documentação. Em Alagoas, as impugnações passaram de 3 para 383 entre 2006 e 2010 -um aumento de 12.667%. Na opinião do presidente do TRE, Estácio Gama, o aumento se deve ao "trabalho diligente" do novo procurador.

Leia ainda: as impugnações formalizadas pelo Ministério Público

IMPUGNADOS NO PARANÁ SÃO 23

TRE recebeu 22 pedidos de impugnação de candidaturas

confira quem pode ter a candidatura barrada: Ricardo José Magalhães Barros
Valter Aparecido Pegorer
Antonio Casemiro Belinati
Nedson Luiz Micheletti
Geraldo Cartário Ribeiro
Gilberto Berguio Martin
Aparecida De Fátima Pedrosa Mandelli
Izabete Cristina Pavin
Luiz Fernandes Da Silva
Alessandro Meneghel
Carlos Roberto Scarpelini
Luiz Pereira
Alceni Angelo Guerra
Mario Vilas Boas Pescador
Luiz Eduardo Casagrande
Irineu Rodrigues Ribeiro
Wilmar Sachetin Marçal
Alfredo Stoffels Kaefer
Aldair Tarcisio Rizzi
Isac José Ferreira Fialla
Antonio Ricardo Dos Santos
Antonio Wandscheer

Adversários
Os dois principais candidatos ao governo – Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) – seguem se esforçando para conquistar o apoio de prefeitos de partidos da aliança adversária. Ontem, em visita a Mandirituba, Osmar garante que foi recebido pelo prefeito de Tijucas do Sul, José Altair Moreira, o “Gringo”, do PP, partido que pertence à coligação adversária.  

“O Paraná é um exemplo de conduta política”, disse Dilma
Deu no Jornal do Estado:
A candidata a presidência Dilma Roussef (PT) cumpriu ontem, em Curitiba, seu primeiro compromisso de campanha no Paraná ao lado do candidato ao governo do estado, senador Osmar Dias (PDT).
A petista e o pedetista foram recebidos, na noite de ontem em evento no Clube Concórdia, por mais de 200 prefeitos e lideranças dos dois partidos.
“Eu vi aqui um momento de vitória nessa caminha de busca da continuidade e avanço do projeto do presidente Lula. Um projeto que nasceu sob o signo da construção de uma unidade tem todos os pré-requisitos para ser vitorioso. O Paraná mostra extrema maturidade. É um exemplo de conduta política”, afirmou Dilma.

Doadores de campanha?

Pegou muito mal a tentativa do governo do Estado de acionar o “rolo compressor” para aprovar, às vésperas do recesso da Assembleia Legislativa, uma ampla anistia de devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A iniciativa levou muitos parlamentares – inclusive da base governista – a questionar quais seriam os beneficiados, e se entre eles, não estariam muitos doadores da campanha eleitoral. As suspeitas se tornaram ainda mais fortes pelo fato de que o próprio governo não soube ou não quis informar qual o montante das dívidas com o ICMS que poderiam se enquadrar nessa anistia. E o fato da proposta vir à tona em fim de mandato, já que em outubro, os paranaenses elegem um novo governo, que será fatalmente afetado por essa renúncia fiscal.

AGENDA DO CONGRESSO NACIONAL DE 12 A 16 DE JULHO

Plenário

Na terça-feira (13), a Constituição brasileira ganha mais duas emendas.

Uma delas virá da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 413/05, a chamada PEC do Divórcio, que facilita a dissolução do casamento civil ao acabar com a exigência de separação judicial prévia para se obter o divórcio.

A outra é a PEC 138/03, chamada de PEC da Juventude, que abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas aos jovens.

Segundo essa medida, o Artigo 227 da Constituição passará a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

Comissões  - QUARTA-FEIRA (14)

CPMI do MST - Discussão e votação do relatório final. Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h.

Brecha legal permite a "ficha-suja" omitir ação de improbidade
Uma brecha na legislação permite que candidatos "fichas-sujas" punidos por improbidade administrativa omitam essas condenações da Justiça Eleitoral. A lei exige que os políticos apresentem no ato de registro de candidatura apenas certidões sobre a existência de processos criminais. Porém, as ações de improbidade administrativa só são apontadas em certidões cíveis. A falta da lista de ações de improbidade nos processos de registro eleitoral dificulta muito o trabalho do Ministério Público, responsável pela impugnação de candidaturas, segundo procuradores ouvidos pela Folha. Após a publicação dos pedidos de inscrição, os procuradores têm o prazo de apenas cinco dias para fazer pesquisas sobre as ações cíveis e elaborar as impugnações. Em muitos Estados do país esse prazo já expirou.

Mercadante, Maluf e João Paulo Cunha são multados em SP

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Paulo Maluf (PP-SP) foram multados na primeira instância da Justiça Eleitoral paulista por propaganda antecipada. Em todos os casos cabe recurso. Sobre Mercadante, o juiz auxiliar Mário Devienne Ferraz entendeu que, no horário da propaganda partidária do PT de 12 de março, o senador enalteceu as atividades do governo Lula e perguntou se não seria a hora de dar ao PT a chance de governar o Estado. A multa foi de R$ 10 mil. O deputados João Paulo Cunha e Paulo Maluf foram multados em R$ 5.000 cada um por propaganda na internet.

Eleição em 18 Estados pode ter só 1º turno

Pesquisas disponíveis em 23 Estados e no Distrito Federal indicam que 18 disputas a governador podem ser definidas no 1º turno. Também em 18 unidades da Federação há candidatos competitivos -que estão em primeiro lugar ou com chance de ir ao segundo turno- representando as forças políticas que já estão no poder. O Estado recordista da longevidade de um mesmo grupo no governo é São Paulo. Desde 1994 o PSDB ganha seguidamente as eleições. Não há equivalente em nenhuma outra região do país. Os mapas do Brasil multicoloridos no topo da página indicam quais partidos venceram nos Estados em todas as eleições desde 1994. Foi nesse ano que presidente, governadores, deputados e senadores passaram a ser escolhidos na mesma data. Exceto por São Paulo, nenhum dos Estados nem o DF estão pintados apenas de uma cor.

Há mais alianças PSDB-DEM que PT-PMDB

Há um fato curioso que diferencia as alianças eleitorais dos principais partidos políticos do país neste ano: nos Estados, é muito mais presente a coligação PSDB-DEM do que a dupla PT-PMDB. Quando se consideram as disputas estaduais, o PSDB e o Democratas estão juntos formalmente em 21 eleições. O número pode subir para 22 se Sergipe for incluído -mas nesse caso não há aliança entre as duas siglas na eleição para o Senado.

Já o PT e o PMDB estão juntos oficialmente em apenas 14 disputas estaduais. No plano nacional, as candidaturas a presidente favoritas no momento são representadas pelas coligações lideradas por Dilma Rousseff (PT), com apoio do PMDB, e por José Serra (PSDB), sustentado também pelo DEM.

Presidente do PT critica a "parcialidade" da mídia

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, defendeu na noite de anteontem o ponto do programa de governo de Dilma Rousseff que afirma que as cadeias de rádio e TV, em geral, são "pouco afeitas" à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático. "É uma constatação", disse Dutra, coordenador da campanha de Dilma. Questionado a quais órgãos se referia, ele não citou TVs ou rádios, mas sim a revista "Veja", da Editora Abril. "Isso [a crítica à mídia] não se refere a programa de governo, é uma constatação. Estamos vendo isso. Basta analisar se a postura de alguns órgãos de imprensa tem sido plural. Minha avaliação é de que não tem sido", afirmou após o jantar em que Dilma se reuniu com mais de 200 deputados e senadores no Lago Sul de Brasília.

Marina e Aldo batem boca por ação em fazenda de vice

Relator da reforma do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) trocou farpas ontem com a presidenciável Marina Silva (PV), que se opõe às mudanças na lei. Ele ironizou a investigação do Ibama sobre suposto crime ambiental na fazenda do vice da senadora, Guilherme Leal, em Uruçuca (BA). A provocação irritou Marina, que o acusou de cometer "estelionato ambiental". Segundo Rebelo, a ação na fazenda de Leal seria uma prova do suposto rigor excessivo do código em vigor.

"Neste negócio de desmatamento ilegal, parece que na República não escapa ninguém. Nem os que têm mais compromisso com a sustentabilidade", alfinetou.

IR de tucano foi acessado "5 ou 6 vezes", diz Receita

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse ontem no Senado que servidores do órgão lotados fora de Brasília acessaram "cinco ou seis vezes" as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Apesar de já ter identificado os servidores e ter detalhes dos acessos, Cartaxo afirmou que não irá "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações. Em 12 de junho, a Folha revelou que dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).

Candidato a deputado, Protógenes diz guardar R$ 284 mil dentro de casa

Responsável pela prisão de figuras como o banqueiro Daniel Dantas, o contrabandista Law Kin Chong e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz não tem coragem de deixar seu dinheiro em banco. Afastado da Polícia Federal desde o ano passado, Protógenes agora é candidato a deputado federal pelo PC do B em São Paulo. Na sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, o delegado declara ter R$ 284 mil em dinheiro vivo em casa, "por segurança". "A máfia, as organizações criminosas, tentam clonar cheques. Faço isso [deixar dinheiro em casa] desde 2000. O salário entra, eu retiro e deixo em casa. Sob o ponto de vista legal, não tem problema", disse.

O Globo
Lula se desculpa e desafia lei de novo
 Como no dia anterior, o presidente Lula voltou ontem a fazer campanha para a candidata do PT, Dilma Rousseff, em evento oficial, desafiando a Justiça Eleitoral. Ao discursar no fim da reunião da Cúpula Brasil/União Europeia, no Itamaraty, ele chegou a se desculpar por ter elogiado Dilma no lançamento do edital para a construção do Trem de Alta Velocidade, anteontem, no CCBB, sede provisória do governo federal. Mas, em seguida, disse que tinha a "obrigação moral" de fazer um "reconhecimento histórico" de que Dilma foi responsável por "todo o trabalho para que a gente pudesse publicar o edital do trem-bala". Desta vez, a menção a Dilma foi feita diante do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, um dos convidados para o evento. Os adversários reagiram. José Serra disse que Dilma "não consegue andar sobre as próprias pernas"; Marina disse que o respeito à lei deve "vir do alto".

Presidente testa os limites e dá visibilidade a Dilma

A primeira citação à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no lançamento do edital para construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), anteontem(13), e o pedido de desculpas, ontem, foram estrategicamente pensados pelo presidente Lula como forma de dar mais visibilidade à petista. Ele está testando não só os limites da lei para divulgar Dilma, na sua condição de presidente, mas também o tom para que suas ações tenham mais efeito. Lula optou por usar a velha fórmula que funcionou em passado recente, quando quis convencer o próprio PT e aliados do acerto de sua escolha: elogiar a participação de Dilma no governo em eventos oficiais. Foi assim que Lula tirou a ex-chefe da Casa Civil do patamar de 5% nas intenções de voto, nas primeiras pesquisas, para um empate técnico com José Serra.

Para Serra e Marina, Lula desrespeita a lei ao citar Dilma em atos oficiais

Os candidatos à Presidência pelo PSDB, José Serra, e pelo PV, Marina Silva, criticaram ontem o presidente Lula por ter feito campanha aberta para a petista Dilma Rousseff em evento do governo. Para o tucano, a atitude de Lula mostra que a ex-ministra "não consegue andar com as próprias pernas". Marina disse que o presidente não pode usar sua alta popularidade para "extrapolar a legislação eleitoral". Os dois participaram de encontro com sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo.

Dilma falta a evento realizado por central que não a apoia

A petista Dilma Rousseff foi a única entre os três principais candidatos à Presidência que não compareceu ao evento realizado ontem pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) para entregar um documento com propostas da central sindical aos presindenciáveis. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) representou Dilma.

- Acho que ela (Dilma) estava tentando vir e não teve condições. Ela se comprometeu a visitar a UGT - disse Aldo.

Terceira maior central sindical do país, com 787 sindicatos filiados, a UGT diz representar entre 5 milhões e 7 milhões de trabalhadores. É a única das seis centrais que não declarou apoio a Dilma e não assinou um manifesto em que as outras centrais acusam o candidato tucano, José Serra, de "mentir" sobre a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

PMDB já fuma 'charuto da vitória'

O clima de euforia tomou conta do PMDB e, sobretudo, do candidato a vice da petista Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP). Diferentemente da candidata, que dava sinais de cansaço, Temer - normalmente discreto - estava eufórico e falante no jantar que ajudou a organizar e juntou cerca de 300 políticos, terça-feira, na casa do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). O otimismo era tanto que, após a saída de Dilma, ele e um grupo de parlamentares foram ao tradicional restaurante Piantella para "fumar o charuto da vitória". O grupo, que incluiu parlamentares de outros partidos, como Miro Teixeira (PDT-RJ), reuniu-se no bar do restaurante, onde tem uma charutaria. No discurso da inauguração do comitê da campanha, Temer disse a Dilma que era hora de se acostumarem com a ideia da vitória. No fim do jantar, foi combinada a "esticada do charuto".

TSE alerta para cassações após eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que, com a Lei da Ficha Limpa, deve aumentar a quantidade de políticos cassados após eleitos. Com o número de ações de impugnação de candidaturas turbinado pelas novas normas de inelegibilidade, em vigor desde o mês passado, a Justiça deve ter dificuldade para apreciar todos os casos até o anúncio dos resultados. Além de derrubar os eleitos em disputas majoritárias (presidente, governadores e senadores), as pendências podem alterar a composição de chapas vitoriosas para cargos proporcionais (deputados estaduais e federais), cujos votos teriam de ser recalculados. Para Lewandowski, a perda de mandato após o pleito já fazia parte da rotina dos tribunais.

Plano de governo de Dilma terá 3ª versão, sem consenso sobre mídia 

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, confirmou que será criada uma comissão de programa para fechar uma terceira e definitiva versão do plano de governo da candidata petista, Dilma Rousseff. Mas um ponto em que será difícil o consenso é o que trata de um eventual controle social sobre os meios de comunicação. Mesmo porque é forte a defesa dessa tese dentro do PT. Ao ser questionado sobre o fato de a segunda versão ter mantido trechos que apontam para a existência de monopólio nos meios de comunicação, o próprio presidente do PT aproveitou para criticar o comportamento da imprensa, mesmo ressaltando que está fora de cogitação manter no programa de governo qualquer mecanismo de censura ou controle da imprensa.

A multiplicação de bens dos deputados

O cadastro com informações repassadas ao TSE pelos candidatos às eleições proporcionais no Rio de Janeiro revela o talento de um grupo de políticos à frente da administração de seus bens pessoais. Em algumas declarações, os valores quadruplicaram, como no caso do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB), que conseguiu aumentar seu patrimônio de R$230 mil para R$1,2 milhão no período de quatro anos. Outro exemplo é o deputado federal Alexandre Cardoso (PSB), que subiu de R$656 mil para R$3,3 milhões. Os bens da deputada federal Senhorita Suely (PR) variaram 1.712%. A lista é eclética, com representantes de diversos partidos.

Estados reprovados no quesito Transparência

Obrigados por lei a divulgar suas contas na internet, os estados ainda estão distantes de um padrão de transparência que permita o efetivo controle social do gasto público. Num ranking criado pelo portal Contas Abertas para medir o grau de transparência das contas, os estados receberam, em média, nota 4,88. São Paulo, que aparece no topo do ranking, teve nota 6,96, numa escala de um a dez. Outros 13 estados ficaram com notas abaixo da média, enquanto o Rio aparece em 12º lugar, com avaliação de 5,09. No Índice de Transparência, a performance do governo federal foi medida por meio do site Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), que ficou em primeiro lugar no ranking geral, com nota 7,56.

'Se chicotada resolvesse, não tinha corrupção'

Na cerimônia em que assinou ontem o projeto que pune pais que maltratam fisicamente os filhos, o presidente Lula afirmou que, se chicotada resolvesse o problema, não haveria corrupção no país. Para o presidente, quem não trata bem seus filhos em casa não será um bom governante, pois não saberá lidar com os filhos "adotados eleitoralmente". Lula disse que conservadores reagirão à proposta. O projeto foi enviado ao Congresso ontem mesmo.

- Vai ter muita gente reacionária neste país que vai dizer: "Estão querendo impedir que a mãe eduque o filho. Estão querendo impedir que a mãe pegue um chinelinho e dê um tapinha na bunda da criança". Ninguém quer proibir o pai de ser pai ou a mãe de ser mãe. O que dizemos é que é possível fazer a coisa diferente. Se punição e chicotada resolvessem o problema, a gente não tinha tanta corrupção neste país, a gente não tinha tanto bandido travestido de santo neste país - disse Lula na solenidade que também comemorou os vinte anos do ECA.

O Estado de S. Paulo
Receita já tem nome de quem viu IR de tucano, mas se recusa a contar

A Receita Federal já tem o nome de pelo menos um auditor suspeito de acessar "com motivação duvidosa" a declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. No momento, apurou o Estado, a sindicância se concentra nos acessos às declarações de 2008 e 2009 do tucano. Os demais acessos feitos por outros auditores, entre 2005 e 2009, foram preliminarmente considerados "motivados", isto é, com "razões explícitas de trabalho".

Acesso pode ter sido lícito, afirma sindicato

O histórico da Receita Federal nas investigações internas para esclarecer acessos suspeitos a dados sigilosos mostra que, tradicionalmente, os auditores têm justificativas que são consideradas, no mínimo, aceitáveis. Mesmo que o acesso seja duvidoso, o difícil será provar que ele está na origem do vazamento da informação sigilosa. Nem todos os auditores têm senhas que permitem acessar a íntegra dos dados da Receita. Há níveis diferenciados, estabelecidos em função do tempo de carreira, do cargo e até do trabalho desenvolvido. Quando o auditor tenta pegar um dado que está fora da competência da senha dele, o sistema informatizado da Receita rejeita fornecer a informação.

Planalto promove Dilma em kit por voto em mulheres

O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros defendendo o voto nas mulheres. Também foi incluído no material um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O kit foi enviado em caixas de papelão pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ? órgão vinculado à Presidência da República ? a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados.

PP põe máquina partidária a serviço de Dilma
Mesmo sem participar oficialmente da aliança de partidos que apoiam a petista Dilma Rousseff à Presidência, o PP ofereceu ontem à candidata a estrutura nacional da legenda: 5.154 diretórios municipais, 1,2 milhão de filiados, 5.135 vereadores, 555 prefeitos, 96 deputados estaduais e federais. "O PP reiterou seu apoio a Dilma. A decisão foi tomada de baixo para cima, com a participação dos diretórios municipais e estaduais", disse o presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), que foi cotado para vice na chapa do tucano José Serra. Indagado se tivesse sido escolhido vice de Serra as coisas seriam diferentes, Dornelles respondeu: "Na política não existe o "se". As coisas acontecem e pronto."

Oposição pega base governista de surpresa e prorroga CPI do MST até 2011

Parlamentares da oposição conseguiram prorrogar até 13 de janeiro de 2011 a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o repasse de recursos para entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra. A oposição surpreendeu a base governista, ao apresentar o apoio de 176 deputados e 37 senadores para estender os trabalhos da CPI do MST. "Eles foram pegos de surpresa", afirmou o vice-presidente da CPI, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo ele, estava prevista ontem a leitura do parecer do relator, deputado Jilmar Tatto (PT-SP)

Fonte:  www.congressoemfoco.uol.com.br